Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN